Armas de Ficção Científica

A mais recente invencionice no controle de armas de fogo parece ter vindo de filmes de ficção científica, sem nenhum compasso com a realidade atual.

No filme “O Juiz” (Judge Dredd, 1995), o personagem principal, vivido por Sylvester Stallone, é acusado de um homicídio no qual a prova cabal é o seu DNA nos projéteis usados no crime, coletado automaticamente pela arma a cada disparo. Em “Distrito 9” (District 9, 2009), alienígenas invadem a Terra com armas de alto poder letal, acionadas apenas em suas próprias mãos, através de um sistema de reconhecimento do DNA da espécie. Algo semelhante também é visto em Skyfall (2012), em que a pistola Walter PPK do agente James Bond só libera os disparos se por ele empunhada.

Comentário | O fuzil como inimigo

Fabricio Rebelo comenta as declarações do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que afirmou ser o fuzil o inimigo nº 1 no combate ao Crime.

Armas de fogo na jurisdição cível.

Aspectos administrativos do estatuto do desarmamento de conhecimento absolutamente imprescindível aos julgadores com jurisdição federal cível.

Sob o prisma da regulamentação de armas de fogo, o Brasil possui hoje, sem nenhuma dúvida, uma das legislações mais rígidas de todo o mundo. A Lei nº 10.826/03, popularmente conhecida como “estatuto do desarmamento”, é exemplo reiteradamente invocado de norma restritiva para a matéria, ainda que seus resultados no país passem longe ser considerados positivos¹.

Leia a íntegra nos portais jurídicos

       

A Pistola do Procurador

A simultaneamente natural e emblemática revelação do Procurador-Geral da República de que possui uma pistola calibre .40 para defesa pessoal.

Em meio à expectativa pela apresentação da lista de novos investigados na Operação Lava-Jato, na qual devem aparecer os suspeitos contra os quais será pedida a abertura de novos inquéritos, o Ministério da Justiça revelou ter identificado ameaça à vida do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, responsável por chefiar as investigações. 

Ao som dos trios – e dos tiros.

Aumentam os registros de lesões por armas de fogo no carnaval baiano e os órgãos de segurança pública aparentam reconhecer estar na criminalidade o cerne do problema.

O balanço da segurança pública no carnaval baiano não foi positivo em 2015. Em relação aos registros do ano anterior, houve, durante a folia momesca em Salvador, um expressivo aumento nas ocorrências de agressões com armas de fogo, totalizando 21, contra 3 em 2014 – um acréscimo de 600%.

Tolerância zero na segurança baiana?

O apoio oficial do governo às ações mais enérgicas da Polícia Militar baiana no início do mês de fevereiro deste ano, quando foram registrados enfrentamentos com criminosos.

A primeira semana de fevereiro foi especialmente violenta em Salvador, a capital baiana. Em dois confrontos entre policiais e criminosos, 14 pessoas foram mortas, sendo 12 em uma única ocorrência. Embora impactantes, os números não chegariam a impressionar na capital que tem a taxa média de homicídios superior ao dobro da nacional, com mais de 60 assassinatos por 100 mil habitantes. Porém, há algo novo na postura governamental quanto à atuação da polícia.

Comércio Irreal de Armas

O flagrante desrespeito ao resultado do referendo de 2005 e a imposição do desarmamento forçado à sociedade brasileira, levando à quase extinção do comércio legal de armas no país.

Quando a população brasileira foi chamada às urnas, em 2005, para decidir se queria acabar com o comércio de armas de fogo e munições no país, a resposta foi inequívoca: 64% do eleitorado disse não, contra apenas 36% favoráveis ao banimento. Diante do resultado, seria absolutamente natural esperar que tal comércio permanecesse inalterado, mantendo seu patamar anterior. Seria...

Fuzilando a diplomacia - o caso Archer e o descaso interno.

O erro diplomático brasileiro ao tentar interceder exageradamente pela vida de um traficante condenado à morte na Indonésia e sua contraposição à realidade de grave violência interna no país.

De todas as características que permitem a configuração de um país, a soberania é a mais fundamental. Não há Estado sem ela. E, num Estado soberano, a aplicação interna das leis não pode sofrer nenhuma interferência externa, seja qual for o pretexto. Ali, as relações regem-se por seu próprio ordenamento jurídico, se o considere bom ou ruim.

Luz, câmeras e mortes

A barbárie do ataque extremista em Paris, vitimando jornalistas e policiais, sob as lentes impotentes de câmeras de vídeo em punho de testemunhas em pânico.

Em Paris, a Cidade Luz, terminou sombria a manhã da última quarta-feira, quando um grupo de extremistas religiosos – se é que possível achar algum tipo de fé na barbárie – invadiu a sede da revista Charlie Hebdo e matou jornalistas que ali trabalhavam, além de dois policiais que estavam nas imediações do prédio. Foram 12 mortos. O ato teria sido resposta à irreverência editorial das charges publicadas pela revista, que constantemente zombava de segmentos religiosos, dentre os quais o Islã, ao qual estariam ligados os autores do massacre.