A polêmica em torno da regularidade do "inquérito das fake news", sob a égide do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ...

Embora o ano de 2019 venha sendo apontado como prova de que o aumento no número de armas legais não resulta em mais homicídios, essa consta...

Num cenário de impunidade prevalente e com criminosos destemidos das sanções estatais, o acesso a armas de fogo representa a chance de reeq...

Como um dos principais argumentos em favor do desarmamento civil - se não o maior - se revela absolutamente falso em sua essência. Neste ...

Uma análise das distorções derivadas do tratamento de um mesmo fato delitivo pelo Código Penal e pela Lei de Segurança Nacional, a partir d...

Stella Awards  é o nome de um popular - e originalmente fictício - prêmio surgido nos Estados Unidos, cujo propósito seria o de celebrar...

Não fosse a seriedade do assunto, a forma leviana com que determinadas entidades brasileiras tratam a segurança pública não passaria de m...

O Ministério da Saúde disponibilizou no portal do DATASUS os dados relativos à mortalidade geral no país para o ano de 2016. Exatamente...

Como a Teoria dos Capítulos de Sentença, cada vez mais presente no Direito Brasileiro, pode explicar a possibilidade de prisão imediata de ...