Aumentam os registros de lesões por armas de fogo no carnaval baiano e os órgãos de segurança pública aparentam reconhecer estar na criminalidade o cerne do problema.
O balanço da segurança pública no
carnaval baiano não foi positivo em 2015. Em relação aos registros do ano
anterior, houve, durante a folia momesca em Salvador, um expressivo aumento nas
ocorrências de agressões com armas de fogo, totalizando 21, contra 3 em 2014 –
um acréscimo de 600%.
Em entrevista coletiva após a festa,
apresentando os dados policiais, o Secretário de Segurança Pública do Estado
atribuiu o crescimento de ocorrências a uma maior participação popular e à
ausência de barreiras físicas para o acesso aos circuitos. Com elas, segundo o
secretário, seria possível promover uma maior fiscalização das pessoas que
participam da festa, através de revista pessoal, “inibindo o bandido de levar a
arma”, com receio de ser identificado. Não lhe foge razão, mas há algo mais
profundo a ser analisado.
A postura do secretário tem um inegável
mérito em reconhecer que é a bandidagem a responsável pelas agressões com arma
de fogo. Há, aí, um desapego louvável a uma cantilena repetida à exaustão que,
em época bastante recente, insistia na falácia de que a maioria dos disparos é
sempre decorrente de situações passionais vividas por pessoas comuns. Nunca
foram.
A questão subjacente sobre o panorama da
violência no carnaval, no entanto, reside no irrefutável paralelo entre o
aumento de ocorrências registradas neste ano e a acentuada curva descendente na
posse legal de armas de fogo no estado. A Bahia é uma das unidades federativas
de maior destaque em adesão voluntária a campanhas de desarmamento, sempre
figurando entre as primeiras colocações e já chegando a liderar, por bom tempo,
a relação de armas entregues por habitante. É também um dos estados com menores
autorizações de compra de armas para o cidadão, onde a regra da Polícia
Federal, notadamente nos últimos anos, é negar a quase totalidade dos pedidos.
No entanto, não só no carnaval, a violência homicida no estado segue altíssima.
De acordo com o Mapa da Violência,
levantamento que é adotado oficialmente pelo Ministério da Justiça, a taxa de
homicídios na Bahia foi de 41,9 por 100 mil em 2012, ano mais recente dentre os
contabilizados. Na capital, a taxa chegou a 60,6 por 100 mil. A média
brasileira para o mesmo ano foi de 29 / 100 mil, seu recorde histórico. Os
dados, assim, seguem reforçando a tese de que reduzir a possibilidade de acesso
do cidadão comum a armas de fogo é uma estratégia fracassada de combate à
violência homicida. Na Bahia das poucas armas legais, há mortes em abundância.
* Fabricio Rebelo é pesquisador em segurança pública, bacharel em direito e coordenador regional (NE) da ONG Movimento Viva Brasil.
