A organização
não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça
Penal divulgou um estudo relacionando as 50 cidades mais violentas do mundo em
2013, dentre aquelas com mais de 300 mil habitantes. Delas, 16 são brasileiras,
sendo 09 na Região Nordeste, incluindo oito capitais.
Os
dados são alarmantes, nenhum outro país teve tantas cidades incluídas na
listagem. Depois do Brasil, o segundo colocado foi o México, com 9 cidades,
quantitativo que corresponde, apenas, aos municípios nordestinos brasileiros constantes
do rol.
À
exceção de Teresina (PI), todas as capitais do Nordeste constam na relação das
maiores taxas de homicídio mundiais, sendo que o estado da Paraíba, além da
capital João Pessoa, teve também incluído o município de Campina Grande. A pior
performance no país foi a da capital alagoana, Maceió, com um índice de
homicídios de 79,76 por 100 mil habitantes, seguida de muito perto por
Fortaleza (CE), com 72,81 por 100 mil.
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| 50 cidades mais violentas do mundo |
A
criminalidade no Nordeste é hoje um problema crônico. A média da região, como
apontam os dados colhidos no estudo mexicano (54,6/100 mil), é mais que o dobro
da média nacional - por volta de 26 / 100 mil, de acordo com a última edição do
Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Triste realidade.
Como
em qualquer outra região, a compreensão das causas da criminalidade nordestina
é complexa. Porém, na análise do fenômeno regional, alguns fatores surgem claros
como contributivos para a instauração do quadro atual.
O
primeiro e mais óbvio é a robusta expansão das atividades relacionadas ao
tráfico de drogas, que se instalaram na região de forma rápida e com pouca
resistência. Há pouco mais de uma década, quadrilhas de tráfico de drogas eram
quase exclusividade da Região Sudeste do país. Com a forte repressão que ali começaram
a sofrer, notadamente com as políticas de pacificação no Rio de Janeiro e a
desarticulação das organizações em São Paulo, os criminosos viram-se forçados a
migrar para outros estados, inicialmente em fuga. E o destino foram as cidades
nordestinas.
Não
tardou para que a escolha se revelasse acertada. Sem um histórico de combate efetivo
ao tráfico, os estados da região foram verdadeiramente invadidos e dominados,
potencializando suas vítimas fatais, pois onde o tráfico se instala a morte se
multiplica. Hoje, os estudos das secretarias de segurança pública estaduais
indicam que mais de 60% dos homicídios têm ligação direta com o tráfico de
drogas.
O
segundo fator que se evidencia é a utilização de uma estratégia errada no
combate à violência. Com fama de região de “pistoleiros”, herdada de uma já
remota época em que o Cangaço era a sua marca, o Nordeste serviu de celeiro
para o que o governo federal considerava – ou dizia considerar - a solução para
altos índices de homicídio: o desarmamento civil.
Nenhuma
outra região do país teve tanto investimento em campanhas de desarmamento como
o Nordeste. E os dados do Ministério da Justiça indicam que, no recolhimento de
armas, ali se conseguiu uma ótima adesão. Nas primeiras edições da campanha, Sergipe
e Alagoas foram os estados com maior número de armas entregues, mas isso, como mais
uma vez se mostra, não produziu nenhum efeito no número de homicídios. As
capitais dos dois estados surgem agora entre as 50 cidades mundialmente mais violentas.
Enquanto
se investia em retirar de circulação armas sem potencial letal – as únicas
atingidas por campanhas de desarmamento -, o tráfico se expandia. Era uma
organização extremamente “profissional” sendo combatida de forma surpreendentemente
amadora, a ponto de, em alguns estados nordestinos, até há bem pouco tempo,
sequer se admitir oficialmente que ali havia quadrilhas instaladas. Tentava-se
a salvação pela negação.
Hoje,
a questão não pode ser mais ignorada. A cada estudo a situação nordestina
parece piorar e é necessário adotar medidas urgentes e efetivas para evitar o
caos. Algumas, é fato, já se iniciaram, mas é um jogo em que a reação somente
começou a ser esboçada com um placar já muito adverso. Resta saber se ainda é
possível reverter o quadro, ou se caminharemos ainda mais rumo a outro indesejável
título: o de região mais perigosa do planeta.
Considerando o histórico nordestino
recente, aliado à sua extensão territorial, à densidade demográfica e à divisão
geopolítica, o título parece estar garantido.
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Fabricio Rebelo | bacharel em direito, pesquisador em segurança pública, diretor e coordenador regional (NE) na ONG Movimento Viva Brasil.
